Programa de Pós-Graduação - Letras Clássicas

Regulamento

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE P√ďS-GRADUA√á√ÉO EM LETRAS CL√ĀSSICAS

T√ćTULO I
DAS FINALIDADES

Art. 1 - O Programa de Pós-Graduação em Letras Clássicas stricto sensu tem como finalidade a formação de pessoal qualificado técnica e cientificamente, em nível de Mestrado e de Doutorado, para atividades profissionais de ensino e pesquisa na seguinte área: Culturas da Antiguidade Clássica, que incluirá duas Linhas de Pesquisa: Modos e tons do discurso grego, e O discurso latino clássico e humanístico.

Art. 2 - O presente Regulamento disciplina a organização e o funcionamento do Programa de Pós-Graduação em Letras Clássicas stricto sensu, abrangendo os Cursos de Mestrado e Doutorado, em conformidade com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação baixado pelo Conselho de Ensino para Graduados e Pesquisa (CEPG) e com o Regulamento do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa da Faculdade de Letras.

Par√°grafo √ļnico - Os Cursos de P√≥s-Gradua√ß√£o lato sensu ministrados pelo Programa ser√£o disciplinados em regulamento pr√≥prio, aprovado pela Comiss√£o do Programa e homologado pelo Conselho de P√≥s-Gradua√ß√£o e Pesquisa da Faculdade de Letras em conformidade com o Regulamento Geral do CEPG.

T√ćTULO II
DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

O Programa de Pós-Graduação em Letras Clássicas é administrado por um Colegiado denominado Comissão do Programa.

CAP√ćTULO I
Da Comiss√£o do Programa
Art. 3 - Comp√Ķem a Comiss√£o do Programa:
a) o Coordenador do Programa, que a preside;
b) o Suplente do Coordenador;
c) os representantes de cada Linha de Pesquisa e seus respectivos suplentes;
d) representantes dos alunos, na propor√ß√£o de 1/5 (um quinto) do n√ļmero de representantes docentes integrantes da Comiss√£o, observadas as normas vigentes na Universidade.
§ 1o - Somente professores membros do corpo docente do Programa poderão integrar esta Comissão.
§ 2o - O Coordenador do Programa e seu suplente, uma vez eleitos pelo corpo docente do Departamento de Letras Clássicas e pelo corpo discente do Programa, terão seus nomes homologados pelo Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa da Faculdade de Letras, pela Congregação da Faculdade de Letras e pelo CEPG, para um mandato de 2 (dois) anos, renovável uma vez.
§ 3o - Os representantes de cada Linha de Pesquisa e seus suplentes são eleitos pelos docentes e discentes da respectiva Linha, com mandato de 2 (dois) anos, renovável uma vez.
§ 4o - Os representantes dos alunos e seus suplentes são eleitos pelo corpo discente do Programa, para um mandato de 2 (dois) anos, renovável uma vez.
Art. 4 - A Comiss√£o do Programa re√ļne-se na presen√ßa da maioria absoluta de seus membros, em sess√Ķes ordin√°rias e extraordin√°rias e, em 2a convoca√ß√£o, com qualquer quorum.
¬ß 1o - As sess√Ķes ordin√°rias realizam-se mensalmente, especificada a agenda a ser tratada com anteced√™ncia de 48 (quarenta e oito) horas.
¬ß 2o - As sess√Ķes extraordin√°rias podem ser convocadas a qualquer momento pelo Coordenador do Programa ou por 1/3 (um ter√ßo) dos membros componentes da Comiss√£o, com a anteced√™ncia m√≠nima de 24 (vinte e quatro) horas.
Art. 5 - À Comissão do Programa compete:
a) planejar a política acadêmica e financeira do Programa;
b) estabelecer e definir as Linhas de Pesquisa do Programa;
c) planejar as disciplinas a serem oferecidas relacionando-as com as linhas de pesquisa do Programa;
d) aprovar as ementas das disciplinas a serem oferecidas;
e) deliberar sobre o credenciamento de docentes indicados e que se vincular√£o a uma das Linhas de Pesquisa
f) aprovar os pedidos de orientador acadêmico e/ou de Dissertação ou Tese encaminhados pelos alunos;
g) apreciar os pedidos de prorroga√ß√£o de prazo de Disserta√ß√Ķes e Teses;
h) deliberar sobre o aproveitamento de disciplinas cursadas em outro Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o da UFRJ ou de institui√ß√Ķes cong√™neres;
i) indicar as bancas examinadoras do Exame de Seleção;
j) deliberar sobre a inscri√ß√£o em disciplina isolada de alunos de outros Programas de P√≥s-Gradua√ß√£o da UFRJ ou de institui√ß√Ķes cong√™neres;
l) deliberar sobre a inscrição em disciplina isolada de alunos especiais;
m) deliberar sobre pedidos de transfer√™ncia de outros Programas de P√≥s-Gradua√ß√£o da UFRJ ou de institui√ß√Ķes cong√™neres;
n) deliberar sobre pedidos de trancamento de matrícula;
o) deliberar sobre a contratação de Professor Visitante.

CAP√ćTULO II
Do Coordenador de Programa e do Representante de Linha de Pesquisa

Art. 6 - Ao Coordenador do Programa compete:
a) coordenar as atividades stricto e lato sensu do Programa;
b) manter reuni√Ķes mensais com a Comiss√£o do Programa, a fim de discutir as atividades did√°ticas e de pesquisa;
c) apresentar ao Conselho as linhas de pesquisa estabelecidas em seu Programa bem como os docentes a elas vinculados;
d) comunicar ao Conselho, durante todas as fases dos Cursos de Mestrado e Doutorado, a indicação de orientadores de Dissertação e/ou Tese dos alunos do Programa;
e) apresentar ao Conselho, em cada período letivo, o elenco das disciplinas dos Cursos de Mestrado e Doutorado previamente aprovadas pela Comissão do Programa para serem oferecidas no período seguinte;
f) apresentar ao Conselho as propostas de cursos de Pós-Graduação lato sensu previamente aprovadas pela Comissão do Programa, com o nome dos docentes qualificados para ministrá-los;
g) elaborar os relatórios de atividades do Programa exigidos pelos órgãos superiores, dentro dos prazos estipulados;
h) presidir a Comissão de Bolsas de Estudo, da qual também farão parte um representante dos professores e um representante dos alunos do Programa.
Art. 7 - Aos Representantes de Linha de Pesquisa compete:
a) apresentar à Comissão do Programa as ementas das disciplinas de sua Linha de Pesquisa a serem oferecidas no semestre, ouvidos os professores do Programa, antes do início de cada período letivo;
b) indicar os docentes que desenvolver√£o atividades no Programa;
c) informar a Comiss√£o do Programa sobre o andamento dos projetos de pesquisa de docentes de sua Linha de Pesquisa.

T√ćTULO III

DO CORPO SOCIAL

CAP√ćTULO I
Do Corpo Docente

Art. 8 - O corpo docente do Programa √© majorit√°ria e obrigatoriamente constitu√≠do por professores lotados no Departamento de Letras Cl√°ssicas da Faculdade de Letras ou, opcionalmente, por professores lotados em outros Departamentos, Unidades ou √ďrg√£os Suplementares da UFRJ, cujos nomes s√£o indicados pela Comiss√£o do Programa e homologados pelo Conselho de P√≥s-Gradua√ß√£o e Pesquisa da Faculdade de Letras para ministrar disciplinas, desenvolver projetos de pesquisa e orientar disserta√ß√Ķes e teses no Programa.
§ 1o - Pelo menos 75% dos integrantes do Corpo Docente do Programas devem estar em regime de dedicação exclusiva (DE) ou 40 horas, devendo o Coordenador estar em regime de DE.
§ 2o - Dos docentes do Programa, engajados em linha de pesquisa própria do Programa, será exigida atividade de pesquisa, demonstrada pela produção de trabalhos originais de valor comprovado em sua área de atuação, além da formação acadêmica adequada, representada pelo título de Doutor.
§ 3o - Os Professores Visitantes somente poderão ministrar aulas no Programa depois de autorizados pela Comissão do Programa e homologados pelo Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa da Faculdade de Letras.

CAP√ćTULO II
Do Corpo Discente
Art. 9 - O corpo discente é constituído de alunos portadores de diploma de graduação, regularmente matriculados nos Cursos de Mestrado e Doutorado.

CAP√ćTULO III
Dos Corpos Técnico e Administrativo
Art. 10 - Os corpos t√©cnico e administrativo ser√£o constitu√≠dos de pessoal designado pelo Diretor da Faculdade, ouvidos o Diretor Adjunto e o Coordenador do Programa, para fun√ß√Ķes espec√≠ficas no Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o.

T√ćTULO IV

DO REGIME ACADÊMICO

CAP√ćTULO I
Da Inscrição

Art. 11 - A inscrição para o exame de seleção aos cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa será aberta para o primeiro período de cada ano, e, no caso de não serem preenchidas todas as vagas, para o segundo período letivo.
Par√°grafo √ļnico - A abertura da inscri√ß√£o far-se-√°, no m√≠nimo, 30 (trinta) dias antes do in√≠cio das atividades did√°ticas do respectivo Curso.
Art. 12 - Poderá inscrever-se para o exame de seleção ao Curso de Mestrado candidato graduado em Letras ou em outras áreas, a critério da Comissão do Programa.
Par√°grafo √ļnico - Alunos de gradua√ß√£o que na data de inscri√ß√£o estiverem cursando o oitavo per√≠odo, e cujo Coeficiente de Rendimento for igual ou superior a 7,0 (sete), poder√£o inscrever-se e submeter-se √† sele√ß√£o sendo que, se aprovados, sua matr√≠cula ser√° condicionada a comprova√ß√£o de conclus√£o da Gradua√ß√£o. N√£o sendo satisfeita esta exig√™ncia at√© o final do prazo para inclus√£o e exclus√£o de disciplinas do semestre para o qual prestou exame, o candidato aprovado ser√° desclassificado e para a vaga da√≠ decorrente ser√° convocado o candidato que tenha obtido classifica√ß√£o imediatamente posterior.
Art. 13 - Poderá inscrever-se para o exame de seleção ao Curso de Doutorado candidato portador do título de Mestre em Letras ou, se em outras áreas, a critério da Comissão do Programa.
Par√°grafo √ļnico - Alunos de Mestrado que na data da inscri√ß√£o comprovarem, mediante declara√ß√£o da institui√ß√£o de origem, estar em condi√ß√Ķes de defender a disserta√ß√£o poder√£o inscrever-se e submeter-se √† sele√ß√£o sendo que, se aprovados, sua matr√≠cula ser√° condicionada a comprova√ß√£o de conclus√£o do Mestrado. N√£o sendo satisfeita esta exig√™ncia at√© o final do prazo para inclus√£o e exclus√£o de disciplinas do semestre para o qual prestou exame, o candidato aprovado ser√° desclassificado e para a vaga da√≠ decorrente ser√° convocado o candidato que tenha obtido classifica√ß√£o imediatamente posterior.
Art. 14 - Poderá ser transferido para o Curso de Doutorado, observados os critérios estabelecidos pela Comissão, o aluno de Mestrado em Letras Clássicas que já tenha cursado todas as disciplinas e tenha coeficiente de rendimento não inferior a 3 (três).
§ 1o - Para solicitar a mudança de nível de Mestrado para Doutorado, o aluno deverá apresentar um memorial e um anteprojeto de pesquisa endossado por um orientador pertencente ao corpo docente do Programa.
§ 2o - A solicitação de mudança de nível será submetida a apreciação de uma Comissão Examinadora constituída por três professores, não incluindo o orientador.
¬ß 3o - O aluno bolsista se submeter√° aos prazos e condi√ß√Ķes de transfer√™ncia de cursos previstos pelos √≥rg√£os financiadores.
§ 4o - O candidato referido no parágrafo anterior terá sua matrícula no Mestrado cancelada ao ingressar no Doutorado, caso obtenha aprovação neste.
Art. 15 - O candidato deverá instruir seu pedido de inscrição com todos os documentos constantes do edital específico publicado no Boletim da UFRJ.

CAP√ćTULO II
Da Seleção

Art. 16 - Haverá, para cada Linha de Pesquisa, uma Comissão Examinadora, indicada pela Comissão do Programa e constituída de 3 (três) membros, todos docentes autorizados pela Comissão.
Par√°grafo √ļnico - para constituir as Comiss√Ķes Examinadoras das provas de l√≠ngua estrangeira moderna instrumental, ser√° solicitado √†s respectivas Comiss√Ķes de Programa que indiquem docentes da Faculdade de Letras da UFRJ especialistas nessas l√≠nguas e portadores, pelo menos, do diploma de Mestre.
Art. 17 - Compete √†s Comiss√Ķes Examinadoras de Mestrado:
a) examinar o candidato quanto a seu conhecimento espec√≠fico e aptid√£o para a pesquisa no √Ęmbito do respectivo Curso, e organizar todas as etapas de aplica√ß√£o deste exame;
b) conceder vista de prova;
c) conceder revis√£o de prova;
d) classificar os candidatos selecionados para matrícula.
Art. 18 - Compete √†s Comiss√Ķes Examinadoras de Doutorado:
a) examinar o candidato quanto a seu conhecimento específico e aptidão para a pesquisa na respectiva Linha de Pesquisa, e organizar todas as etapas de aplicação deste exame;
b) conceder vista de prova;
c) conceder revis√£o de prova;
d) avaliar o curriculum vitae do candidato;
e) examinar e arg√ľir memorial e anteprojeto de tese apresentados pelo candidato no momento da inscri√ß√£o.
f) classificar os candidatos selecionados para matrícula.
Art. 19 - O processo de seleção para o Mestrado compreende as seguintes etapas, assim ordenadas, de caráter obrigatório:
a) satisfação dos requisitos de inscrição constantes do edital;
b) avaliação de conhecimento específico, com nota mínima de aprovação 7 (sete);
c) prova de proficiência em uma língua estrangeira.
Par√°grafo √ļnico - Ser√° aceita para o exame de sele√ß√£o qualquer uma das seguintes l√≠nguas estrangeiras: Ingl√™s, Franc√™s, Espanhol, Italiano e Alem√£o.
Art. 20 - O processo de seleção para o Doutorado compreende as seguintes etapas, assim ordenadas, de caráter obrigatório:
a) satisfação dos requisitos de inscrição constantes do edital.
b) avaliação de conhecimento específico, com nota mínima de aprovação 7 (sete);
c) prova de proficiência em duas línguas estrangeiras;
d) avaliação do curriculum vitae do candidato pela Comissão Examinadora;
e) exame e arg√ľi√ß√£o, pela Comiss√£o Examinadora, do memorial e do anteprojeto apresentados pelo candidato, com nota m√≠nima de aprova√ß√£o 7 (sete).
¬ß 1¬į- Da avalia√ß√£o de conhecimento espec√≠fico estar√£o dispensados os candidatos portadores do t√≠tulo de Mestre na mesma √Ārea de Concentra√ß√£o.
¬ß 2¬į- Far√° prova de apenas uma l√≠ngua estrangeira o candidato que j√° tiver sido aprovado em uma delas.
§ 3o - Será aceita para o exame de seleção qualquer uma das seguintes línguas estrangeiras, desde que diversa daquela em que o candidato foi aprovado para o Mestrado: Inglês, Francês, Espanhol, Italiano e Alemão.
¬ß 4¬į- Ficar√° isento de prova de l√≠ngua estrangeira o candidato que j√° tiver sido aprovado em duas delas.
Art. 21 - A avaliação de conhecimento específico, destinada aos Cursos de Mestrado e Doutorado, será baseada em programa e bibliografia indicados pelo Programa, conforme o nível e a Linha de Pesquisa escolhida pelo candidato.

CAP√ćTULO III
Da Matrícula e da Rematrícula

Art. 22 - A matrícula seguirá a ordem de classificação dos candidatos relacionados, obedecido o limite de vagas previamente fixado pelo Programa e aprovado pelo Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa da Faculdade de Letras.
¬ß 1¬į- Para os Cursos de Mestrado a classifica√ß√£o ser√° determinada pela nota obtida na avalia√ß√£o de conhecimento espec√≠fico. Em caso de empate, caber√° a decis√£o ao Programa.
¬ß 2¬į- Para os Cursos de Doutorado, a classifica√ß√£o ser√° determinada pela nota obtida no memorial. Em caso de empate, caber√° a decis√£o ao Programa.
¬ß 3¬į- O candidato s√≥ ser√° matriculado no Curso ap√≥s aprova√ß√£o em todas as etapas do processo de sele√ß√£o, sendo v√°lida por 1(um) ano a aprova√ß√£o em qualquer uma delas.
Art. 23 - As matrículas nos Cursos de Doutorado e de Mestrado serão válidas por prazos não superiores, respectivamente, a 48 (quarenta e oito) e a 30 (trinta) meses.
Art. 24 - O requerimento de matrícula, dirigido ao Diretor da Faculdade de Letras, deverá ser feito dentro dos prazos determinados no edital.
Art. 25 - O aluno realizará todo o curso sob o regime em vigor na ocasião da matrícula inicial, exceto nos casos de destrancamento de matrícula, de rematrícula ou de opção do aluno pelo novo Regulamento.
Art. 26 - O aluno terá sua matrícula automaticamente cancelada quando:
a) obtiver conceito "D" em mais de uma disciplina no mesmo período;
b) não estiver inscrito em qualquer disciplina durante um período letivo, salvo nos casos de trancamento de matrícula;
c) descumprir os prazos regulamentares.
Art. 27 - O aluno que tiver sua matr√≠cula cancelada poder√° pleitear sua readmiss√£o nas seguintes condi√ß√Ķes.
¬ß 1¬ļ - A readmiss√£o dar-se-√° necessariamente atrav√©s de novo processo seletivo, transcorridos pelo menos dois anos do cancelamento da matr√≠cula.
¬ß 2¬ļ - Em caso de readmiss√£o, o aluno passar√° a reger-se pelo Regulamento e normas vigentes √† √©poca da readmiss√£o.
¬ß 3¬į- Poder√£o ser aproveitadas at√© 120 (cento e vinte) horas de aula referentes √†s disciplinas anteriormente cursadas, contanto que o prazo transcorrido desde sua obten√ß√£o n√£o ultrapasse 3 (tr√™s) anos e que haja revalida√ß√£o por comiss√£o docente designada pelo Programa.
¬ß 4¬į- Somente poder√£o ser aproveitadas disciplinas nas quais o aluno obteve, no m√≠nimo, conceito B ou nota 8 (oito).
Art. 28 - Não será autorizada a matrícula de aluno matriculado em outro Curso de Pós-graduação stricto sensu da UFRJ

CAP√ćTULO IV
Da Inscrição em Disciplinas

Art. 29 - O aluno deverá inscrever-se em um total de disciplinas que perfaça de 40 a 120 horas de aula, por período letivo, para os Cursos de Mestrado e Doutorado.
¬ß 1¬į- O limite m√°ximo de disciplinas em que o aluno pode inscrever-se, por per√≠odo, poder√° ser alterado, em casos excepcionais, a crit√©rio da Comiss√£o do Programa.
¬ß 2¬į- O aluno bolsista se submeter√° aos prazos impostos pelas ag√™ncias financiadoras e √†s exig√™ncias estabelecidas pela Comiss√£o do Programa e pelos √≥rg√£os superiores da Universidade.
Art. 30 - Os alunos do Programa poderão inscrever-se em disciplinas ministradas por outros Programas de Pós-Graduação devidamente credenciados, desde que sejam respeitadas as exigências da grade curricular.
Art. 31 - Ser√° facultada a inscri√ß√£o em disciplina isolada dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa a alunos matriculados em outros Programas de P√≥s-Gradua√ß√£o da UFRJ ou de institui√ß√Ķes cong√™neres.
Par√°grafo √ļnico - O Programa poder√° autorizar a inscri√ß√£o em disciplina isolada do curso de Mestrado do Programa de alunos matriculados na Gradua√ß√£o da UFRJ ou de institui√ß√Ķes cong√™neres para posterior aproveitamento, desde que n√£o venham a ser contadas para a integraliza√ß√£o da carga hor√°ria m√≠nima para a obten√ß√£o do t√≠tulo de Gradua√ß√£o.

CAP√ćTULO V
Da Estrutura Curricular e da Da Carga Hor√°ria

Art. 32 - A unidade de planejamento e execução do currículo dos Cursos de Pós-graduação stricto sensu é a Disciplina, que corresponde a 40 (quarenta) horas de aula de atividades pedagógicas efetivas por período letivo. A estrutura curricular do Programa assim distribui a carga horária de atividades pedagógicas:

MESTRADO 
 disciplinas                                               horas de aula
 Linha de Pesquisa (4)                                    160
 Eletivas (2)                                                    80
 Semin√°rio Disserta√ß√£o de Mestrado (1)*            40
 Projeto Disserta√ß√£o de Mestrado (1)**              40
 TOTAL                                                          320

* Recomenda-se cursar a disciplina Seminário Dissertação de Mestrado no segundo período
** São exigidas 240 horas de aula para inscrição na disciplina Projeto Dissertação de Mestrado


DOUTORADO
 disciplinas                                               horas de aula
 Linha de Pesquisa (4+2)                                 240
 Eletivas (2+1)                                                120
 Semin√°rio Tese de Doutorado * (1+1)                80
 Projeto Tese de Doutorado ** (1+1)                  80
 TOTAL                                                           520

* Recomenda-se cursar a disciplina Seminário Tese Doutorado no segundo período
** São exigidas 440 horas de aula para inscrição na disciplina Pesquisa Tese Doutorado


Art. 33 - O currículo do Curso de Mestrado totalizará um mínimo de 320 (trezentas e vinte) horas de aula de atividades pedagógicas e uma Dissertação, que deverá ser entregue, em seu texto definitivo, até 30 (trinta) dias antes do final do prazo referido no Art. 23.
¬ß 1¬į- O aluno dever√° cursar, no m√≠nimo, 160 (cento e sessenta) horas de aula em disciplinas de sua Linha de Pesquisa, e as restantes em √°rea de sua escolha, com aprova√ß√£o do seu orientador acad√™mico.
¬ß 2¬į- O aluno poder√° obter carga hor√°ria maior que a estipulada no caput deste Artigo, a qual constar√° do seu hist√≥rico escolar.
§ 3o- O aluno fará jus, nos termos da legislação vigente, a uma declaração provisória de equivalência, declaração essa invalidada com a obtenção do grau de Mestre, a Cursos de Especialização ou Aperfeiçoamento, após a conclusão das 320 (trezentas e vinte) horas de aula de atividades pedagógicas referidas no caput deste Artigo e a aprovação de uma monografia por comissão docente designada pelo Programa.
§ 4o- Em casos excepcionais a Comissão poderá encaminhar ao Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa da Faculdade de Letras solicitação de dilatação, por até 1 período letivo, (06) meses, do prazo estabelecido no Art. 23, após a aprovação da exposição de motivos a ele apresentada.
Art. 34 - O currículo do Curso de Doutorado totalizará um mínimo de 520 (quinhentas e vinte) horas de aula de atividades pedagógicas e uma Tese, que deverá ser entregue em seu texto definitivo, até 30 (trinta) dias antes do final do prazo referido no Art. 23.
¬ß 1¬į- Das 520 (quinhentas e vinte) horas de aula de atividades pedag√≥gicas referidas no caput deste Artigo, 320 (trezentas e vinte) poder√£o ser transferidas do Curso de Mestrado em Letras ou em √Ārea afim, a crit√©rio da Comiss√£o Programa.
¬ß 2¬į- O aluno dever√° cursar, no m√≠nimo, 240 (duzentas e quarenta) horas de aula em disciplinas de sua Linha de Pesquisa, e as restantes em √°rea de sua escolha, com aprova√ß√£o do seu orientador acad√™mico.
¬ß 3¬į- Em qualquer caso de aproveitamento de disciplinas, as do Mestrado ser√£o redistribu√≠das no Doutorado, de acordo com a Linha de Pesquisa requerida, devendo o aluno cursar, no Doutorado, um m√≠nimo de 80 (oitenta) horas de aula de disciplinas dessa √Ārea.
¬ß 4¬į- Somente poder√£o ser aproveitadas disciplinas nas quais o aluno obteve, no m√≠nimo, conceito B ou nota 8 (oito).
¬ß 5¬į- O aluno far√° jus, nos termos da legisla√ß√£o vigente, a uma declara√ß√£o provis√≥ria de equival√™ncia, declara√ß√£o essa invalidada com a obten√ß√£o do grau de Doutor, a Cursos de Especializa√ß√£o ou Aperfei√ßoamento, ap√≥s a conclus√£o das 520 (quinhentas e vinte) horas de aula de atividades pedag√≥gicas referidas no caput deste Artigo e a aprova√ß√£o de uma monografia por comiss√£o docente designada pelo Conselho de P√≥s-Gradua√ß√£o e Pesquisa da Faculdade de Letras.
§ 6o- Em casos excepcionais a Comissão poderá encaminhar ao Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa da Faculdade de Letras solicitação de dilatação, por até 1 período letivo, (06) meses, renovável por mais uma vez, do prazo estabelecido no Art. 23, após a aprovação da exposição de motivos a ele apresentada.
Art. 35 - Para completar a carga hor√°ria de atividade pedag√≥gica exigida neste Regulamento poder√£o ser transferidas horas de aula de disciplinas cursadas em outro Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o, do mesmo n√≠vel ou de n√≠vel superior, credenciado segundo as normas vigentes nos √≥rg√£os federais que regem a P√≥s-Gradua√ß√£o no Pa√≠s, sendo um m√°ximo de 120 (cento e vinte) horas de aula para os Cursos de Mestrado e um m√°ximo de  200 (duzentas) horas de aula para os Cursos de Doutorado, a crit√©rio da Comiss√£o do Programa.
¬ß 1¬į- Para o reconhecimento da disciplina aproveitada, vigorar√° o crit√©rio de equival√™ncia quanto √† natureza, ao conte√ļdo e √† dura√ß√£o da mesma, a ser apreciado pela Comiss√£o do Programa.
¬ß 2¬į- Somente poder√£o ser aproveitadas disciplinas nas quais o aluno tenha obtido, no m√≠nimo, conceito B ou nota 8 (oito).
¬ß 3¬į- Nos casos de disciplinas de Programas onde n√£o s√£o atribu√≠dos conceitos ou notas, o julgamento caber√° √† Comiss√£o do Programa.
Art. 36 - Só serão válidas para aproveitamento as disciplinas cursadas nos 6 (seis) anos anteriores à data da matrícula inicial no Curso em que o aluno estiver inscrito.
Parágrafo Único - Serão válidas para aproveitamento no Doutorado, independentemente da época em que o Curso foi feito, as disciplinas cursadas pelo aluno portador do título de Mestre, obedecidos os critérios de distribuição estabelecidos neste Regulamento.
Art. 37 - No caso de aproveitamento de disciplinas cursadas em outra Instituição, nacional ou estrangeira, será deduzido dos prazos máximos previstos para cumprimento da carga horária o prazo relativo à realização das disciplinas cursadas no mesmo nível, de acordo com os seguintes critérios:
a) até 120 horas de aula transferidas - dedução de 01 período letivo.
b) de 120 a 200 horas de aula transferidas - dedução de 02 períodos letivos

CAP√ćTULO VI
Do Trancamento, do Cancelamento e do Desligamento

Art. 38 - O aluno poderá solicitar à Comissão do Programa, com a devida justificativa, o trancamento de sua matrícula.
¬ß 1¬į- N√£o haver√° trancamento de matr√≠cula no primeiro per√≠odo do Curso, salvo casos excepcionais, devidamente comprovados, que caracterizem impedimento em participar das atividades acad√™micas.
¬ß 2¬į- O per√≠odo de trancamento n√£o poder√° ultrapassar dois per√≠odos, consecutivos ou n√£o.
¬ß 3¬į- O trancamento n√£o interrompe a contagem dos prazos referidos no Art. 23 deste Regulamento.
Art. 39 - O calendário da Pós-Graduação fixará os prazos de solicitação de trancamento de matrícula, de inscrição em disciplina e outros atos acadêmicos.
Art. 40 - O decurso dos prazos estipulados no Art. 23 deste Regulamento acarretará para o aluno o cancelamento de sua matrícula.

CAP√ćTULO VII
Das Atividades Acadêmicas

Art. 41 - As atividades escolares se estenderão por períodos letivos com a duração normal de 20 (vinte) semanas, com um mínimo de 100 (cem) dias de trabalho acadêmico efetivo.
Parágrafo Único - Poderão ser ministradas disciplinas em caráter intensivo, com duração especial inferior ao período letivo, desde que perfaçam, no mínimo, 20 horas de aula.
Art. 42 - Por atividades pedagógicas entendem-se as seguintes atividades:
a) participa√ß√£o em aulas expositivas, confer√™ncias, sess√Ķes de semin√°rios ou quaisquer outras formas de ensino ativo;
b) participação em pesquisas, trabalhos de campo ou laboratório;
c) est√°gios supervisionados e leituras orientadas;
d) apresentação de monografias relativas às disciplinas cursadas.
Art. 43 - O trabalho do aluno será supervisionado, a partir da matrícula inicial, por um Orientador Acadêmico, por ele escolhido, em lista fornecida pelo Coordenador do Programa.
¬ß 1¬į- O Orientador Acad√™mico dever√° pertencer √† Linha de Pesquisa escolhida pelo aluno.
¬ß 2¬į- Na falta eventual do Orientador Acad√™mico, responde pela orienta√ß√£o outro professor da mesma Linha de Pesquisa, igualmente escolhido pelo aluno.
¬ß 3¬į- Ao Orientador Acad√™mico compete:
a) orientar o aluno em seu percurso acadêmico;
b) orientar o aluno na escolha da linha de pesquisa a que se deverá filiar na fase inicial de seus estudos de Pós-Graduação;
c) orientar o aluno na escolha das disciplinas que comporão seu currículo, em função da linha de pesquisa escolhida;
d) assinar o plano de estudo do aluno.
Art. 44 - Por ocasião da inscrição na disciplina Seminário Dissertação de Mestrado, no caso do Mestrado, e na disciplina Seminário Tese de Doutorado, no caso do Doutorado, o aluno deverá solicitar um Orientador de Dissertação ou Tese, pertencente à sua Linha de Pesquisa, através de requerimento ao Coordenador do Programa, com declaração por escrito de aceitação do encargo por parte do professor.
¬ß 1¬į- Casos excepcionais de escolha de Orientador de Disserta√ß√£o ou Tese ser√£o apreciados pela Comiss√£o do Programa.
¬ß 2¬į- A mudan√ßa de Orientador de Disserta√ß√£o ou Tese s√≥ poder√° ser feita mediante justificativa a ser avaliada pela Comiss√£o do Programa.
¬ß 3¬į- Cabe ao Orientador de Disserta√ß√£o ou Tese:
a) acompanhar com a necess√°ria freq√ľ√™ncia o andamento da pesquisa do orientando;
b) avaliar semestralmente o desempenho do orientando;
c) solicitar o exame de qualificação do doutorando, com a indicação da banca;
d) indicar a banca examinadora da Dissertação ou Tese do orientando, da qual será o presidente.
Art. 45 - Em casos especiais, ouvida a Comiss√£o do Programa, poder√° haver um segundo professor orientador, escolhido de comum acordo entre aluno e o primeiro orientador.
Art. 46 - O projeto de Dissertação deverá ser entregue na Secretaria da Pós-Graduação com a aprovação do Orientador, no máximo, até 6 (seis) meses após a inscrição na disciplina Seminário Dissertação de Mestrado.
Art. 47 - O projeto de Tese deverá ser entregue na Secretaria da Pós-Graduação, com a aprovação do orientador, no máximo até 6 (seis) meses após a inscrição na disciplina Seminário Tese de Doutorado.

CAP√ćTULO VIII
Da Avaliação

Art. 48 - O processo da avaliação do desempenho do aluno será permanente e ficará a cargo dos professores, individualmente, ou, quando necessário, reunidos em conselho técnico.
Art. 49 - O hist√≥rico escolar do aluno registrar√°, para cada disciplina em que se inscrever, o c√≥digo desta, o n√ļmero de horas de aula e o aproveitamento em cada disciplina.
Art. 50 - O aproveitamento em cada disciplina ser√° expresso mediante os seguintes conceitos:
A - excelente;
B - bom;
C - regular;
D - deficiente.
Par√°grafo √ļnico - Os conceitos A, B e C expressam aprova√ß√£o e conferem ao aluno as horas de aula referentes √† disciplina. O conceito D reprova.
Art. 51 - A critério do professor responsável, a indicação I (Incompleta) será concedida ao aluno que, não tendo concluído os trabalhos da disciplina, assumir o compromisso de concluí-los em prazo nunca superior à metade de um período letivo(dez semanas).
Par√°grafo √ļnico - Caso o trabalho n√£o seja conclu√≠do dentro do prazo, a indica√ß√£o I ser√° transformada automaticamente no conceito D.
Art. 52 - Não será incluída no histórico escolar disciplina trancada ou cancelada pelo aluno dentro do prazo para isto estabelecido.
Parágrafo Único - No caso de desistência de disciplina, após o prazo referido, e até o prazo final de entrega dos trabalhos da disciplina, o aluno poderá, por motivo justificado, requerer a desistência da disciplina, quando lhe será atribuída a indicação J, a critério da Comissão do Programa.
Art. 53 - A indicação T (transferido) será atribuída às disciplinas referidas nos artigos 35 e 36.
Art. 54 - A freq√ľ√™ncia √© obrigat√≥ria na forma das disposi√ß√Ķes regulamentares vigentes.
Art. 55 - Para medir o aproveitamento, ao término de cada período, atribuem-se os seguintes valores aos conceitos das diferentes disciplinas até então completadas: A - 03 (três), B - 02 (dois); C - 0l (um); D - 0 (zero)
¬ß 1¬į- A avalia√ß√£o do aproveitamento ser√° expressa por um Coeficiente de Rendimento Escolar, calculado pela m√©dia ponderada dos valores atribu√≠dos aos conceitos, tendo, para peso, o n√ļmero de horas de aula das respectivas disciplinas.
¬ß 2¬į- As disciplinas cuja indica√ß√£o tenha sido J, I ou T n√£o entrar√£o no c√īmputo do Coeficiente de Rendimento Escolar.
Art. 56 - O conceito A, B, C ou D, registrado no histórico escolar, é definitivo como avaliação final do aproveitamento obtido no desempenho das seguintes atividades obrigatórias em cada disciplina:
a) participação ativa nos trabalhos acadêmicos;
b) trabalho sob forma de monografia, prova e/ou semin√°rio.
Art. 57 - A inscrição do aluno na disciplina Pesquisa Dissertação Mestrado ou Pesquisa Tese Doutorado ficará condicionada à obtenção do Coeficiente de Rendimento não inferior a 2,0 (dois).
Art. 58 - O Doutorando deverá, no máximo dois semestres após a conclusão da disciplina Projeto Tese de Doutorado, submeter-se a um Exame de Qualificação.
¬ß 1¬į- O Exame de Qualifica√ß√£o consistir√° de um trabalho escrito, em que se desenvolver√£o, em amplitude e profundidade, as linhas gerais do tema proposto pelo candidato para a elabora√ß√£o de sua Tese, justificativa do tema escolhido e da abordagem te√≥rica utilizada, assim como breve avalia√ß√£o das perspectivas de contribui√ß√£o do trabalho para a √°rea do conhecimento.
¬ß 2¬į- O trabalho escrito dever√° estar em conformidade com as normas t√©cnicas estabelecidas pelo Conselho, com um m√≠nimo de 25 p√°ginas e um m√°ximo de 50 p√°ginas, em 4 exemplares encadernados em espiral que ser√£o entregues acompanhados do formul√°rio de Banca Examinadora para aprecia√ß√£o da Comiss√£o do Programa e autoriza√ß√£o do Conselho de P√≥s-Gradua√ß√£o e Pesquisa da Faculdade de Letras
¬ß 3¬į- A Banca Examinadora composta por tr√™s professores Doutores, nela inclu√≠do obrigatoriamente o Orientador da Tese, avaliar√° o trabalho que, considerado apto, dever√° ser registrado em um livro de Atas de Exames de Qualifica√ß√£o.
¬ß 4¬į- O Doutorando que n√£o for considerado apto poder√° submeter-se a novo exame dentro de um prazo m√≠nimo de seis meses e m√°ximo de 12 meses.

CAP√ćTULO IX
Da Concess√£o de Grau

Art. 59 - A obtenção do grau de Mestre ou de Doutor está vinculada à aprovação pela banca examinadora da Dissertação ou Tese, respectivamente.
Art. 60 - A banca examinadora será constituída, no caso de Mestrado, de 03 (três) professores Doutores, sendo pelo menos um e no máximo dois externos ao Programa, e, no caso de Doutorado, de 05 (cinco) professores Doutores, escolhidos de acordo com a especificidade da Tese ou Dissertação, sendo pelo menos dois e no máximo três externos ao Programa.
¬ß 1¬į- A banca examinadora, proposta pelo orientador, dever√° ser aprovada pela Comiss√£o do Programa e homologada pelo Conselho de P√≥s-Gradua√ß√£o e Pesquisa da Faculdade de Letras.
¬ß 2¬į- O aluno poder√°, justificadamente, recusar a composi√ß√£o da banca examinadora, parcial ou integralmente.
Art. 61 - As defesas de Tese e Disserta√ß√£o dever√£o ser p√ļblicas, com adequada divulga√ß√£o pr√©via do local e hor√°rio de sua realiza√ß√£o. A aprova√ß√£o da Disserta√ß√£o ou Tese pela banca examinadora ser√° consignada em Ata atrav√©s da men√ß√£o APROVADO, atribu√≠da ao candidato √† obten√ß√£o do grau.
¬ß 1¬ļ - A Banca Examinadora poder√° condicionar a aprova√ß√£o da Tese ou Disserta√ß√£o ao cumprimento de exig√™ncias, no prazo m√°ximo de 90 (noventa) dias.
¬ß 2¬ļ - No caso de aprova√ß√£o com exig√™ncias, estas dever√£o ser registradas em ata, bem como o(s) membro(s) da Banca respons√°vel(is) pelo controle e verifica√ß√£o de seu cumprimento pelo aluno.
¬ß 3¬į- O aluno ter√° prazo de 30 (trinta) dias ap√≥s a aprova√ß√£o do trabalho para a entrega √† secretaria de 3 (tr√™s) exemplares de sua Tese ou Disserta√ß√£o devidamente encadernada.
§ 4o- O aluno só fará jus à documentação comprobatória do título após o cumprimento das exigências expressas neste regulamento.
Art. 62 - A tese de Doutorado deve resultar de trabalho de pesquisa e representar contribuição pessoal e original para a área de conhecimento.
Art. 63 - Na Dissertação de Mestrado exige-se consciência metodológica, conhecimento da matéria e atualização bibliográfica.
Parágrafo Único - A Tese ou Dissertação poderá ser complementada por trabalho criativo, desde que:
a) o candidato ao t√≠tulo de Mestre ou Doutor elabore projeto pormenorizado a ser entregue no prazo previsto e de acordo com as normas vigentes, aceitando-se, em rela√ß√£o ao modelo de projeto √† disposi√ß√£o do aluno, que sejam feitas as modifica√ß√Ķes indispens√°veis, determinadas pela natureza espec√≠fica do trabalho;
b) os trabalhos terminais criativos (de Tese ou Dissertação) sejam apenas uma parte complementar que se incorpore a capítulo(s) dissertativo(s), no(s) qual(is) se explicitem e se discutam os problemas teórico-conceituais implícitos no texto criativo;
c) se inclua no trabalho terminal criativo uma bibliografia relativa à parte teórica, apresentada de acordo com as normas em vigor neste Programa.
Art. 64 - As Teses e Disserta√ß√Ķes ser√£o redigidas na l√≠ngua oficial do Pa√≠s.
Art. 65 - Uma vez entregue a versão final da Tese ou Dissertação pelo aluno, o Programa terá prazo máximo de trinta dias para encaminhar ao CEPG o processo de homologação de defesa e emissão de diploma.
Par√°grafo √ļnico - No diploma de Mestre ou Doutor em Letras Cl√°ssicas ser√° especificada a √Ārea de Concentra√ß√£o em que o grau foi obtido.

T√ćTULO V
DAS DISPOSI√á√ēES TRANSIT√ďRIAS E FINAIS

Art. 66 - Este Regulamento entrar√° em vigor ap√≥s homologa√ß√£o pelo Conselho de P√≥s-Gradua√ß√£o e Pesquisa da Faculdade de Letras e sua aprova√ß√£o pelo CEPG, revogadas as disposi√ß√Ķes em contr√°rio.


PROGRAMA DE P√ďS-GRADUA√á√ÉO EM LETRAS CL√ĀSSICAS

√Ārea:
Culturas da Antiguidade Cl√°ssica

A Antiguidade Cl√°ssica e sua produ√ß√£o liter√°ria como marco civilizat√≥rio do Ocidente. As l√≠nguas cl√°ssicas, o grego antigo e o latim, express√Ķes fundadoras. Recorr√™ncias das formas de express√£o do classicismo no discurso human√≠stico.

Linhas de pesquisa:

Modos e tons do discurso grego

Estudos liter√°rios e ling√ľ√≠sticos de textos da antiguidade grega. Os dialetos e suas manifesta√ß√Ķes nos diversos g√™neros liter√°rios. A interfer√™ncia das possibilidades liter√°rias e n√£o liter√°rias do discurso grego a partir de sua express√£o textual.


O discurso latino clássico e humanístico

Estudo da produ√ß√£o em l√≠ngua latina, em seus diversos g√™neros, buscando investigar aspectos ling√ľ√≠sticos, estil√≠sticos e hist√≥ricos. Latim human√≠stico e suas ra√≠zes cl√°ssicas.

 

Aprovado em Sess√£o ordin√°ria do CEPG em 14-12-2001.
(Processo n¬ļ 015812/00-33)

Avenida Hor√°cio Macedo, 2151 - Cidade Universit√°ria - Rio de Janeiro - CEP: 21941-917 - Telefone: (21) 2598-9738